SARGENTO SANTOS
Vereador Sargento Santos recebe Título de Cidadão Fernandopolense
Fonte: regiãonoroeste.com 11/Dez/2024
Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (data), o vereador Sargento Santos foi agraciado com o Título de Cidadão Fernandopolense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Fernandópolis.
A honraria, proposta pelo também vereador Aparecido Moreira da Silva, foi entregue durante a própria sessão ordinária, sem solenidade especial. O gesto simbolizou o respeito e a admiração dos colegas parlamentares pelo trabalho de Sargento Santos, que encerra seu mandato neste ano.
Natural de Riolândia, Sargento Santos tem uma trajetória de mais de 30 anos na Polícia Militar, grande parte dos quais dedicados ao trabalho em Fernandópolis e em outras cidades da região. Sua atuação incansável na segurança pública e seu compromisso com a cidade, mesmo após deixar o cargo de vereador, foram essenciais para o desenvolvimento da região. Apesar de não conseguir se reeleger nas eleições de outubro, o vereador foi amplamente reconhecido por sua dedicação à comunidade.
Em seu discurso, Sargento Santos destacou a alegria de receber o título e a gratidão pelas bênçãos de Deus, mencionando que muitos de seus pedidos foram atendidos ao longo da trajetória. “Receber esse título é uma honra imensa e um reconhecimento do trabalho que venho realizando em prol de Fernandópolis. Sou muito grato a Deus pelas bênçãos que tenho recebido”, afirmou o vereador.
Ele também fez questão de expressar sua admiração pelo vereador Aparecido Moreira da Silva, propositor da homenagem. “Admiro muito o vereador Aparecido Moreira da Silva, e admiro ainda mais após sua defesa no momento em que fui acusado de homofóbico. Ele sempre esteve ao meu lado, e essa atitude fortaleceu ainda mais nossa amizade e respeito mútuo”, ressaltou Sargento Santos.
O Título de Cidadão Fernandopolense é uma das mais altas distinções concedidas pela Câmara Municipal, sendo destinado a pessoas que, embora não naturais do município, têm contribuído de maneira significativa para o seu progresso.
Com esta homenagem, Sargento Santos consolida ainda mais seu vínculo com Fernandópolis e reforça o compromisso de seguir contribuindo com a comunidade, mesmo fora do legislativo.
Fernandópolis avança na discussão sobre a instalação de escolas cívico-militares com apoio do vereador Cabo Santos
Fonte: Jornal do Interior 07/set/2024
A educação de Fernandópolis pode estar prestes a passar por uma grande transformação com a possível implantação de escolas cívico-militares no município. O vereador Cabo Santos (Republicanos), um dos principais defensores dessa proposta na cidade, tem trabalhado incansavelmente para viabilizar esse modelo educacional, que busca aliar disciplina, civismo e qualidade no ensino.
O vereador Cabo Santos, conhecido por sua trajetória militar e compromisso com a segurança pública, foi o principal articulador da implementação das escolas cívico-militares em Fernandópolis. Ele destacou a importância do projeto para o futuro da educação no município. "Esse modelo de ensino vem para agregar valor à nossa educação, preparando nossos jovens não apenas academicamente, mas também como cidadãos comprometidos com a sociedade. A disciplina e o respeito que fazem parte desse sistema vão refletir diretamente no desempenho escolar e na vida dos alunos", afirmou o vereador.
A proposta ganhou força com o apoio de mais de 600 moradores da cidade, que assinaram um abaixo- assinado solicitando à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo a implantação da escola cívico-militar. O movimento foi impulsionado pelos constantes pedidos de pais e munícipes que veem no modelo uma oportunidade de oferecer uma educação mais estruturada e segura para seus filhos.
O Projeto de Lei Complementar 9/2024, de autoria do governo do Estado de São Paulo, prevê a criação do Programa Escola Cívico-Militar, com a meta de inaugurar 100 escolas nesse formato até 2026. A iniciativa surge como uma resposta à descontinuação do programa em nível federal, mantendo vivo o desejo de muitos paulistas de promover um ensino baseado em valores cívicos e disciplina militar.
Segundo Cabo Santos, a instalação desse tipo de escola em Fernandópolis é uma reivindicação antiga da população, especialmente por pais que desejam um ambiente escolar mais seguro e organizado para seus filhos. "Recebemos inúmeros pedidos pelas redes sociais e em meu gabinete, todos solicitando que levamos adiante esse projeto. Acredito que a escola cívico-militar será uma grande oportunidade para nossos estudantes", afirma o vereador.
O próximo passo para a concretização da proposta é a realização de consultas públicas, em que a comunidade escolar terá a oportunidade de opinar sobre a instalação das escolas cívico-militares. O vereador Cabo Santos está otimista e continua em contato com as autoridades estaduais para garantir que o município seja um dos primeiros a receber o programa.
Com a crescente adesão popular e o empenho do vereador, a expectativa é que Fernandópolis esteja na linha de frente das cidades que oferecerão esse modelo de ensino, proporcionando aos alunos um ambiente focado no respeito, disciplina e na formação cidadã.
Cabo Santos protocola requerimentos em São Paulo para inclusão de Fernandópolis no Programa das Escolas Cívico-Militares
Fonte: Jornal do Interior 15-06-2024
Na última semana, o vereador de Fernandópolis, Cabo Santos, deu um importante passo em prol da educação municipal ao protocolar requerimentos no Palácio dos Bandeirantes e na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. A iniciativa busca a inclusão do município no Programa das Escolas Cívico-Militares, uma ação que visa melhorar a qualidade de ensino e promover valores cívicos e disciplinares entre os alunos. Os requerimentos, que foram assinados com o apoio unânime dos 13 vereadores da Câmara Municipal de Fernandópolis e do prefeito André Pessuto, destacam o interesse e o compromisso da cidade em proporcionar uma educação de excelência para seus jovens. "Nosso objetivo é oferecer uma educação que prepare nossos estudantes não apenas academicamente, mas também para serem cidadãos conscientes e comprometidos com a sociedade", afirmou Cabo Santos. O Programa das Escolas Cívico-Militares, tem como meta implementar um modelo educacional que alia a disciplina militar à gestão escolar, promovendo um ambiente mais organizado e seguro para os alunos. "A inclusão de Fernandópolis neste programa representa um grande avanço para nossa comunidade, trazendo melhorias significativas na qualidade de ensino e no desenvolvimento integral de nossos jovens", destacou o prefeito André Pessuto. Fernandópolis demonstrou grande empenho e união ao assinar coletivamente os requerimentos, refletindo o consenso e o apoio da administração pública local em torno desta causa. "Estamos confiantes de que nosso pedido será atendido e que Fernandópolis se tornará um exemplo de sucesso na implementação das escolas cívico-militares no estado de São Paulo", acrescentou Cabo Santos. A expectativa agora é que o governo estadual analise os requerimentos e dê um parecer favorável para que Fernandópolis possa integrar o programa o quanto antes, beneficiando diretamente os estudantes e toda a comunidade escolar.
Cabo Santos participa da sanção da Lei das Escolas Cívico-Militares em São Paulo
Vereador é um grande apoiador das escolas cívico-militares
Fonte: Jornal do Interior 31-05-2024 13h51
O vereador Ailton dos Santos, mais conhecido como Cabo Santos, representando a Câmara Municipal de Fernandópolis, teve a honra de participar da cerimônia de sanção da lei das Escolas Cívico-Militares do estado de São Paulo. O convite para o evento partiu do deputado estadual Tenente Coimbra, presidente da Frente Parlamentar das Escolas Cívico-Militares do estado.
AO evento, realizado no Palácio dos Bandeirantes, marcou um importante passo para a implementação desse modelo de ensino no Estado. Cabo Santos tem sido um defensor incansável da instalação de uma escola cívico-militar em Fernandópolis, buscando sempre melhorias para a educação local.
Atualmente, o vereador está promovendo uma consulta pública por meio de suas redes sociais, onde busca ouvir a opinião da população de Fernandópolis e do distrito de Brasitânia sobre a instalação dessa modalidade de ensino na região. Esta iniciativa reflete o compromisso de Cabo Santos com a transparência e participação popular nas decisões que impactam a comunidade.
É importante destacar que as escolas cívico-militares representam uma alternativa de ensino que combina valores cívicos, disciplina e excelência acadêmica. Diferente das escolas tradicionais, essas instituições contam com a presença de militares em funções administrativas e de segurança, além de uma estrutura que valoriza a disciplina e o respeito.
É fundamental ressaltar que a matrícula nessas escolas não será obrigatória, sendo uma escolha facultativa dos pais dos alunos. Essa abordagem busca garantir a liberdade de escolha das famílias e promover uma educação diversificada que atenda às diferentes necessidades dos estudantes.
Cabo Santos, filiado ao Republicanos, partido do atual governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, demonstra assim o alinhamento de sua atuação política com os valores conservadores e a busca por políticas que fortaleçam a educação e a segurança em sua comunidade.
A presença de Cabo Santos na cerimônia de sanção da lei das Escolas Cívico-Militares reforça o compromisso dos representantes políticos com a qualidade da educação e o desenvolvimento social do estado de São Paulo.
Vereador Cabo Santos busca solução para falta de transporte público para alunos da ETEC de Fernandópolis
Fonte: Jornal do Interior 30-04-2024 16:34:00
No município de Fernandópolis, um problema crônico tem afetado a comunidade estudantil, especialmente os alunos da Escola Técnica Estadual (ETEC) que frequentam as aulas no período noturno: a falta de transporte público. Diante dessa questão, o vereador Cabo Santos, filiado ao Republicanos, tem se dedicado incansavelmente para encontrar uma solução viável.
A ETEC de Fernandópolis desempenha um papel crucial na formação educacional dos jovens da região, oferecendo cursos técnicos de alta qualidade. No entanto, muitos alunos enfrentam dificuldades de acesso devido à falta de transporte público durante o período noturno.
Recentemente, o vereador Cabo Santos, alinhado com seu compromisso de representar os interesses da comunidade, buscou ativamente uma solução para esse desafio. Em uma iniciativa exemplar, ele se reuniu com autoridades estaduais, incluindo a Secretária Estadual da Educação em São Paulo, na tentativa de resolver o problema do transporte dos alunos da ETEC, especialmente aqueles que residem em áreas rurais de Fernandópolis.
É digno de nota o esforço conjunto entre o vereador Cabo Santos e o Governo do Estado de São Paulo, liderado pelo governador Tarcísio de Freitas, ambos filiados ao Republicanos. Essa colaboração demonstra um comprometimento sério em encontrar soluções eficazes para melhorar a acessibilidade e a qualidade da educação na região.
Embora o problema do transporte para os alunos da ETEC ainda não tenha sido completamente resolvido, os esforços contínuos do vereador Cabo Santos e a colaboração com as autoridades estaduais oferecem esperança de uma solução positiva em um futuro próximo. A comunidade estudantil de Fernandópolis aguarda ansiosamente por medidas concretas que garantam o acesso igualitário à educação.
A falta de transporte público para os alunos da ETEC de Fernandópolis é um desafio que não pode ser ignorado. O empenho do vereador Cabo Santos, aliado à sua busca por soluções em colaboração com o Governo do Estado, destaca a importância de lideranças comprometidas com o bem-estar da comunidade e o acesso à educação de qualidade.
Projeto de Cabo Santos institui o "Dia Municipal dos Veteranos das Forças de Segurança"
Fonte: camarafernandopolis.sp.gov.br 19-04-2024 11:39:00
O Projeto de Lei nº 118/2023, de autoria do vereador Ailton José dos Santos, Cabo Santos, que institui o "Dia Municipal dos Veteranos das Forças de Segurança" no município de Fernandópolis foi aproado na noite desta terça-feira, 9 de abril. A data escolhida foi 11 de novembro, e visa homenagear a categoria trabalhadora da segurança pública que, com observância dos Direitos Fundamentais e Humanos, prestaram serviços relevantes à sociedade com o objetivo de combater e reduzir a violência e a criminalidade.
Cabo Santos filia-se ao Republicanos do governador Tarcísio
Cabo Santos deixou o Solidariedade para filiar-se ao partido do governador do Estado
Fonte: Jornal do Interior - 06 de Abr/2024 Por: Redação
O vereador Ailton José dos Santos, o Cabo Santos anunciou neste sábado sua filiação ao Republicanos, partido do governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas.
Deixando o Solidariedade partido ao qual foi eleito nas eleições de 2020 o vereador aproveitou o período das janelas partidárias e migou para um partido que segundo sua analise faz parte do seu perfil político.
O Republicanos é um partido que tem posicionamento político de direita e também é dirigido tanto a nível Estadual como Federal por políticos da ala evangélica.
Cabo Santos que desde que se candidatou pela primeira vez para o cargo de vereador vem demonstrado uma preocupação muito grande com questões como a família o respeito e se posicionando sempre como um político de direita, enfatizou que permanecerá nesta linha de conduta e sempre estará no legislativo fernandopolense para defender a família, Deus e os fernandopolenses.
“Sou militar aposentado, evangélico e sempre manterei meu posicionamento de direita, por isto escolhi os republicanos para me filiar pois além de ser um partido sério e com diretrizes que visam a família, Deus e tudo que devemos seguir, ainda é o partido de nosso governador Tarcísio de Freitas”, destacou Cabo Santos.
Cantarella e Cabo Santos vão ao ITESP em busca de solução para condomínios de chácaras
“Vamos buscar junto ao Executivo a opção de um convênio com o ITESP, pois esta seria a melhor saída para a solução deste problema”, enfatizou Cabo Santos.
Fonte: Jornal do Interior - 19 de Mar/2024 Por:Mylla Fermiano/Redação
Na manhã desta terça-feira, os vereadores de Fernandópolis João Paulo Catarella (MDB) e Cabo Santos (SD), estiveram em Araçatuba na sede do ITESP – Instituto de Terras do Estado de São Paulo, onde o objetivo foi a busca de soluções para resolução de problemas relacionados a regulação de condomínios de chácaras no território do município de Fernandópolis.
A Segundo os vereadores o ITESP tem a função de regularização fundiária, tanto no perímetro urbano como em áreas rurais como é o caso das chácaras da cidade. “Fomos buscar informações do que poderia ser feito por este órgão que pertence ao Estado, em relação as chácaras em nosso município”, destacou Cantarella.
De acordo com o informado aos vereadores existem muitas alternativas para se incrementar buscando a solução definitiva do problema dos condomínios de chácaras em Fernandópolis. “Vamos buscar junto ao Executivo a opção de um convênio com o ITESP, pois esta seria a melhor saída para a solução deste problema”, enfatizou Cabo Santos.
Na visão dos vereadores o convênio com o ITESP seria a melhor opção para auxiliar os donos de chácaras a regularizarem seus imóveis.
O vereador Cabo Santos fez questão de agradecer o funcionários do ITESP Fabio Medeiros que foi quem os atendeu em Araçatuba, lhes dando o caminho para a solução do problema. “Quero também agradecer ao deputado Tenente Coimbra por ter nos aberto esta oportunidade junto ao ITESP”, finalizou Cabo Santos.
Cabo Santos pede arborização das principais avenidas
O vereador Cabo Santos apresentou uma indicação ao Prefeito André Pessuto para execução de serviços de arborização das principais avenidas da cidade.
Fonte: Jornal do Interior - 09 de Mar/2024 Por:Cláudio Ferreira/Redação
Em seu pedido o vereador indica a variedade Choupala que já vem sendo usadas em cidades da região como Jales e Olimpia.
"É uma que se adapta muito bem em nossa região e não atrapalha a fachada das empresas devido a seu formato além de não cair folhas em demasia", destacou.
A proposta de Cabo Santos é de que inicialmente uma parceria com os comerciantes adquirissem as mudas e a Prefeitura através da Secretária do Meio Ambiente realizaria o plantio e o acompanhamento das mudas. "No viveiro municipal para formarmos mudas de 1,5 metros demoraria cerca de 2 anos, então de inicio o ideal é comprar as mudas e já iniciar a produção delas pelo viveiro de mudas para futuramente ampliar o plantio nas demais avenidas da cidade e em praças públicas", finaliza Cabo Santos.
Cabo Santos pede informações à Santa Casa a respeito de atraso em atendimentos do PS
“Estive na Santa Casa e alguns pacientes me relataram que estavam a espera de atendimento desde as 10 horas da manhã"
Fonte: Jornal do Interior - 16 de FEV 2024 13:36 Por:Cláudio Ferreira/Redação
O vereador Cabo Santos, usou suas redes sociais na tarde de quinta-feira, 16, para trazer a público um problema que vem preocupando as autoridades do município.
Segundo ele vários pacientes o procuraram para relatar a demora no atendimento que de acordo com informações chegaram a 5 horas. “Estive na Santa Casa e alguns pacientes me relataram que estavam a espera de atendimento desde as 10 horas da manhã, tentei resposta com a atendente que alegou não poder falar e pediu para procurar a enfermeira chefe, que também não quis falar, me pedindo para procurar a assessoria de comunicação. Não consegui obter uma resposta, precisamos de um parecer para informar a população do que está acontecendo”, afirmou Cabo Santos.
O vereador destacou que se nem ele como ‘autoridade’ está conseguindo informações, quem dirá a população de forma geral.
Em contato com a Santa Casa de Misericórdia, a reportagem do JI, obteve informações através da Assessoria de Comunicação, de que a área citada pelo vereador Cabo Santos, foi a área de pacientes particulares.
Segundo o provedor do Hospital Marcus Chaer, realmente no dia de ontem, (quinta-feira, 15/02), houve um movimento atípico no Pronto Socorro do Hospital devido a inúmeros casos de suspeita de Dengue. “Realmente tivemos um atraso nos atendimentos, mas isto ocorreu no departamento do OS de convênios e particular, com o carnaval o aumento considerável nos números de casos suspeitos de Dengue e Covid-19, o fluxo aumentou muito o que acabou colapsando nosso atendimento”, explicou Marcus Chaer.
Após derrubada de veto projeto de Cabo Santos passa a ser lei
Um projeto de lei de autoria do vereador Cabo Santos que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores de Fernandópolis, foi vetado pelo prefeito André Pessuto, porém o veto foi derrubado pelos vereadores.
Fonte: Jornal do Interior - 30 de Jan 2024 09:45 Por: ASSECOM/Cáudio Ferreira
O projeto visa a colocação de placas informativas em todas as obras do município, onde conste a data de início e a previsão de termino da obra; dados da empresa responsável pela execução da obra; número do contrato administrativo ou processo licitatório; valor contratado e valores agregados no decorrer da obra (os chamados aditivos de contrato); contato do órgão de fiscalização; endereço eletrônico para vista integral do processo de licitação; informações do engenheiro responsável pela obra e por fim informações sobre a dotação orçamentaria e origem dos recursos.
De acordo com o vereador o objetivo do referido projeto e dar o maior número de informações possíveis sobre obras do município, o que garante a qualquer cidadão interessado ter acesso a todos os dados da obra e em caso necessário notificar o município em relação a paralizações ou até mesmo má execução da obra em questão.
“Quero através deste projeto dar transparência total em relação as obras em execução em nosso município, o que facilitará a todo cidadão fiscalizar e exigir uma boa execução de obras custeadas com o dinheiro público”, destacou Cabo Santos.
Cabo Santos sugere união de forças para solucionar problema do ônibus da saúde
“A situação é complicada, é desumano uma pessoa ‘paciente’ ser transportado naquele ônibus"
Fonte: Jornal do Interior - 08 de Nov 2023 11:24 Por: ASSECOM/CMF
O vereador Cabo Santos, usou a Tribuna na noite de terça-feira, 07, onde afirmou que há uma semana vem recebendo diversas ligações a respeito do problema do ônibus de transporte de pacientes para outras cidades. Ele chegou a citar que em um único dia foram mais de 27 ligações para reclamarem sobre o assunto.
Cabo Santos destacou que assim que recebeu as reclamações já entrou em contato com o Secretário de Saúde, Ivan Veronezzi, pedindo informações sobre a situação.
Em relação a soluções o próprio vereador deixou claro que será necessária uma força-tarefa para a solução do assunto. “Tenho uma sugestão, onde através do vereador Gustavo pudéssemos pedir uma emenda ao Fausto Pinato como parte deste recurso, o prefeito André Pessuto entraria com uma parte deste valor e a Câmara de Vereadores devolveria o restante do duodécimo para assim juntando forças conseguirmos a compra de um ônibus novo para dar maior conforto e segurança para estas pessoas que necessitam viajar para seus tratamentos de saúde”, finalizou Cabo Santos.
Cabo Santos comemora instalação de iluminação na Feira das Artes
Fonte: Jornal do Interior - 03 de Nov 2023 14:23 Por: Claudinho Ferreira
Na manhã de sexta-feira, 03, o vereador de Fernandópolis, Ailton dos Santos, o Cabo Santos, usou suas redes sociais para agradecer a administração pela instalação de 12 postes de iluminação especial na Avenida Amadeu Bizelli entre as ruas Minas Gerais e Bahia.
Segundo o vereador através de uma emenda parlamentar ele solicitou ao prefeito André Pessuto para que destinasse parte do recurso no quarteirão onde é realizada a Galeria das Artes. “Com este recurso o prefeito autorizou a instalação de 12 postes no local onde é realizada todo segundo sábado de cada mês a Feira das Artes, uma feira destinada aos artesãos da cidade. Serão 6 postes de cada lado deixando o local ainda mais bonito e iluminado”, destacou Cabo Santos.
Todos os artesãos da cidade estão convidados a expor seus produtos no local. “Você que é artesão em Fernandópolis é nosso convidado para expor seus produtos aqui na Avenida Amadeu Bizelli, que agora ficará ainda mais bela com a nova iluminação”, finalizou Cabo Santos.
Vereador Cabo Santos é um dos grandes representantes da direita em Fernandópolis
Cabo Santos representa Fernandópolis na ALESP no lançamento da FPIECM
Cabo Santos é um grande incentivador da instalação de uma Escola Cívico Militar em Fernandópolis
Fonte: ASSECOM/CMF - 24 de Outubro 2023 Por: Redação Jornal do Interior
Na noite desta terça-feira, 24 de outubro, o vereador Cabo Santos terá a honra de representar Fernandópolis na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) no emocionante lançamento da Frente Parlamentar pela implantação das Escolas Cívico-Militares no Estado de São Paulo. O convite foi estendido pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PL), reconhecendo o comprometimento e a paixão de Cabo Santos pela promoção da educação no município.
Cabo Santos, Policial Militar aposentado e defensor convicto da ideologia das escolas cívico-militares, representa uma voz dedicada a uma abordagem única na educação de jovens. Sua jornada na política tem sido marcada por uma inclinação à direita, alinhando-se com valores e princípios que acredita serem fundamentais para a construção de uma sociedade mais segura e consciente.
O vereador de Fernandópolis nutre um desejo profundo de implantar uma escola militar no município, um projeto que desde sua posse vem impulsionando. Cabo Santos tem desempenhado um papel crucial ao intermediar as relações entre o deputado Tenente Coimbra e a administração executiva da cidade, tornando possível a realização desse projeto.
A importância das escolas cívico-militares na educação dos jovens do estado de São Paulo não pode ser subestimada. Essas instituições oferecem um ambiente de aprendizado focado na disciplina, cidadania e valores cívicos, capacitando os estudantes a se tornarem cidadãos responsáveis e bem-informados. A abordagem, apoiada por Cabo Santos e por uma ampla parcela da população de Fernandópolis, demonstra que a educação vai além do ensino em sala de aula, e busca construir uma base sólida para o futuro da juventude.
O projeto de implantação de uma escola cívico-militar em Fernandópolis reflete a visão de uma comunidade comprometida com a formação de cidadãos exemplares, promovendo valores, disciplina e uma educação de qualidade. Com o apoio do vereador Cabo Santos, esse sonho está mais próximo de se tornar realidade, beneficiando não apenas os jovens, mas também a sociedade como um todo.
Este evento na ALESP representa um marco importante na jornada de Fernandópolis em direção a uma educação mais abrangente e uma sociedade mais sólida. Cabo Santos continua a ser uma voz proeminente na defesa dessa visão e é uma figura central na concretização desse nobre projeto.
Vereadores conseguiram apoio dos demais pares que assinaram o repúdio
Cabo Santos e Cantarella apresentam Moção de Repúdio à ADPF 442
A ADPF 442, movida pelo PSOL, busca a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Fonte: ASSECOM/CMF - 13 de Outubro 2023 Por: Cláudio Ricardo Leite Ferreira
Na mais recente movimentação envolvendo a Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Supremo Tribunal Federal, Vereadores da Câmara Municipal decidiram tomar uma posição firme em relação à questão do aborto. Nesta matéria, exploraremos os detalhes da Moção de Repúdio apresentada pelos Vereadores em relação a essa ação.
A ADPF 442, movida pelo PSOL, busca a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação, levantando uma questão altamente controversa no cenário jurídico e político do Brasil.
Os vereadores da Câmara Municipal de Fernandópolis, Cabo Santos e João Paulo Cantarella consideram a ADPF 442 um atentado à Constituição Federal e aos direitos do nascituro. Em uma decisão importante, eles apresentaram uma Moção de Repúdio, destacando sua forte oposição à proposta.
Entre os argumentos apresentados pelos vereadores, destacam-se a importância de que questões dessa magnitude sejam decididas pelo Congresso Nacional e não pelo STF – Supremo Tribunal Federal. Eles argumentam que a ADPF 442 viola o princípio da separação dos poderes, uma vez que busca modificar o Código Penal, uma atribuição do legislativo.
Além disso, os propositores destacam que a dignidade da pessoa humana deve ser garantida desde a concepção e que não existem evidências relevantes que justifiquem a descriminalização do aborto nas primeiras doze semanas de gravidez.
Apelo aos Presidentes da Câmara e do Senado
Os vereadores apelaram aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, pedindo a aprovação de propostas que proíbam a legalização do aborto. A ideia é que uma lei do Congresso Nacional encerre automaticamente os efeitos da ADPF 442, que trata da descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação.
Repercussões
A Moção de Repúdio e o debate em torno da legalização do aborto têm causado intensa discussão na esfera política e jurídica do Brasil, em Fernandópolis não é diferente. O assunto continua a ser acompanhado de perto, e as próximas decisões prometem impactar profundamente o cenário legal e social do país.
Cabo Santos cobra providências em transporte de alunos da ETEC
Fonte: Jornal Interior - 14 de Setembro, 2023 Ed. 1503 Fernandópolis - SP
O vereador Cabo Santos esteve visitando vários alunos da ETEC de Fernandópolis que residem na área rural, alunos estes que estão sendo esquecidos, pois os ônibus escolares do município se recusa a levá-los para a escola. Os do Estado também se recusam dizendo que não é responsabilidade deles. “Gostaria de conversar com o prefeito para me informar se pode ser realizador um convênio com o Estado, pois o Poder Executivo alega que se transportar estes alunos e for denunciado o prefeito pode até mesmo responder por improbidade administrativa. O Estado fala a mesma coisa”. Cabo Santos esteve na ETEC na Diretoria Regional de Ensino e no gabinete do prefeito e foi informado que não existe nenhuma lei que regulamento esta situação. “A questão é que a ETEC pertence a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado e não a Secretária de Educação, então os alunos estão perdidos, não podem ser transportados para a Escola por um impasse tão simples de se resolver a meu ver”. O vereador ainda destacou ficar surpreso ao saber que vários municípios da microrregião transportam alunos para a ETEC de Fernandópolis. “Como isso ocorre, em que estamos errando então”, questionou o vereador. João Paulo Cantarella usou o aparte para informar o vereador Cabo Santos que isso é uma questão muito simples de se resolver, basta ter força de vontade. “Em outros municípios da região isso acontece porque uma lei foi enviada as Câmaras de cada município regulamentando o transporte de alunos e trabalhadores. É só enviar uma lei parecida aqui que aprovamos, o que não pode é deixar de prestar a educação por falta de transporte, isso é ridículo de se ouvir, mas impressiona pela falta de interesse”, destacou Cantarella. O vereador Cabo Santos afirmou que vai procurar o prefeito o mais rápido possível para tentar resolver esta situação.
Câmara vota hoje projeto de autoria do vereador Cabo Santos que propõe o "Dia Municipal do Gari e Coletor de Lixo"
Fonte: Jornal Interior - 12 de Setembro, 2023 15h09m Fernandópolis - SP
Fernandópolis, SP - O vereador Cabo Santos apresentou o Projeto de Lei nº 73/2023 na Câmara Municipal de Fernandópolis, que visa criar o "Dia Municipal do Gari e Coletor de Lixo" no município. A proposta tem como objetivo prestar uma justa e merecida homenagem a esses profissionais que desempenham um papel crucial na manutenção da limpeza pública da cidade.
Justificativa do Projeto
O projeto proposto pelo vereador Cabo Santos busca reconhecer e valorizar o trabalho essencial realizado pelos garis e coletores de lixo de Fernandópolis. Muitas vezes, esses profissionais passam despercebidos, apesar de sua contribuição vital para a higiene e bem-estar da comunidade.
Além disso, a iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância da separação correta do lixo e da reciclagem de materiais. Pretende-se também criar espaços de diálogo entre os trabalhadores e o Poder Público Municipal, promovendo parcerias para ações de conscientização.
Ações Propostas pelo Projeto
Para cumprir os objetivos da lei, poderão ser estabelecidas parcerias com o intuito de promover a conscientização da sociedade sobre o trabalho desses profissionais. Entre as ações previstas estão palestras voltadas para a população, visando destacar a relevância do trabalho diário realizado por garis e coletores de lixo.
Homenagens Anuais
A Câmara de Vereadores de Fernandópolis poderá conferir homenagens a esses trabalhadores na primeira sessão ordinária após o dia 16 de maio de cada ano. Isso garantirá um reconhecimento público contínuo e reforçará a valorização desses profissionais.
Regulamentação pelo Poder Executivo
Caso necessário, o Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei para melhorar sua eficácia e aplicabilidade, conforme critérios da Administração Pública Municipal.
O vereador Cabo Santos acredita que essa iniciativa não apenas homenageará os garis e coletores de lixo, mas também contribuirá para a conscientização da população sobre a importância dessas categorias profissionais para a sociedade e para a preservação do meio ambiente.
Para mais informações, entre em contato com o vereador Cabo Santos através do gabinete da Câmara Municipal de Fernandópolis.
Após projeto de Cabo Santos fernandopolenses vão economizar R$ 1,4 milhões por ano
Fonte: Jornal Interior - 08 de julho, 2023 13h07m Fernandópolis - SP
A Lei de Diretrizes Orçamentarias votada na quarta-feira, traz a previsão do fim da cobrança da taxa de expediente em carnês do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. Com o fim da cobrança os contribuintes de Fernandópolis deverão economizar mais de R$ 1,4 milhões anualmente, segundo o previsto pela própria Prefeitura.
Tal economia para o bolso do contribuinte se deu graças a insistência do vereador Cabo Santos, que desde 2021 quando assumiu como vereador ergueu esta bandeira sobre a inconstitucionalidade na cobrança da taxa de expediente nos carnês do IPTU.
“Foi uma luta longa e árdua, porém chegamos a uma vitória que agora irá impactar positivamente no bolso do contribuinte fernandopolense. Quero agradecer em especial aos demais vereadores que me acompanharam nesta luta e aprovaram junto comigo o projeto que acabou com a cobrança indevida”, destacou Cabo Santos.
Cabo Santos pede abertura de investigação por óbito na UPA
Fonte: Jornal Interior - em 20 de maio, 2023 13h05m Fernandópolis - SP
O vereador Cabo Santos apresentou um requerimento ao prefeito André Pessuto, onde pede a abertura de um processo administrativo para investigação de um óbito que ocorreu na Unidade de Pronto Atendimento da cidade.
Segundo o vereador a cobrança por explicações por parte da população, principalmente nas redes sociais é grande. “Após este óbito nós vereadores estamos sendo questionados sobre o que aconteceu, se houve ou não falha. Inclusive nas redes sociais as pessoas estão questionando e marcando nós os vereadores. Temos por obrigação como parlamentares dar uma resposta a população por isto fiz este requerimento”, explicou Cabo Santos.
De acordo com o vereador a abertura de um procedimento interno tem a finalidade de apurar se existiu imprudência ou negligência de quem trabalha na UPA, ou se realmente tudo não passou de uma fatalidade.
Cabo Santos quer informações sobre onde está implantada a área azul
Fonte: Jornal Interior - em 13 de abril, 2023 15h04m Fernandópolis - SP
Através de um requerimento aprovado na noite de terça-feira, 11, o vereador Cabo Santos pede informações do Poder Executivo Municipal sobre o estacionamento rotativo eletrônico pago, denominado Área Azul - Rotativo Fernandópolis.
No requerimento o vereador faz as seguintes solicitações, cópia em arquivo PDF de mapa do município com demarcação do perímetro e respectivas vias públicas onde está implantada a área azul. A quantidade total de vagas do estacionamento rotativo eletrônico pago. A quantidade de vagas do estacionamento rotativo eletrônico pago reservadas para deficientes físicos e para idosos.
Segundo o vereador o objetivo é saber se a legislação vigente vem sendo cumprida, em relação a reserva de vagas para idosos e deficientes. “A lei fala que pelo menos 5% das vagas devem ser reservadas para idosos e deficientes, e este requerimento é para ver se realmente a lei vem sendo cumprida em nossa cidade”, destacou Cabo Santos.
Câmara aprova, de novo, fim da taxa de expediente
Fonte: Jornal Cidadão - 22 de Março de 2023 às 08:54h Fernandópolis - SP
Pela segunda vez neste mandato, a Câmara de Fernandópolis aprovou projeto de lei extinguindo a taxa de expediente cobrada no carnê do IPTU. Em 2021, o projeto havia sido aprovado, mas o prefeito vetou a matéria alegando inconstitucionalidade por não prever compensação da receita.
No projeto atual apresentado pelo vereador Ailton José dos Santos, o Cabo Santos, foi incluída emenda prevendo que a taxa deixa de existir a partir de 2024. O projeto e emenda foram aprovados. Alguns vereadores defenderam a legalidade do projeto e que, portanto, não caberia veto do Executivo.
Na sessão desta terça-feira, o médico responsável pelo Laboratório Unilab que atende na Santa Casa, Felipe Guedes, utilizou a tribuna livre da Câmara para dar explicações sobre críticas diante da demora para realização dos exames para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento – que são encaminhados ao laboratório.
Cabo Santos vai a São Paulo e pede R$ 200 mil para Santa Casa
Fonte: Jornal do Interior - 16 de março, 2023 16h03m
O vereador Cabo Santos esteve em São Paulo na terça-feira, 15, na capital paulista para acompanhar a posse dos novos deputados estaduais. Na oportunidade o vereador esteve com o deputado Tenente Coimbra, onde protocolou pedidos de recursos para Fernandópolis em especial para a área de saúde.
“Estive com o deputado Tenente Coimbra, onde entreguei pedidos destinados a saúde de nosso município em especial para a Santa Casa que vem passando por dificuldades financeiras”, destacou Cabo Santos.
Cabo Santos tem feito pedidos aos deputados de seu partido constantemente em prol de recursos ao município, já foram muitos os resultados como verbas para custeio da saúde e algumas emendas para obras.
Além de recursos para a área de saúde o vereador também solicitou recursos pra a restauração da praça Wilfredo de Souza Nazareth e instalação de parquinho no local.
“Pedi a restauração da praça Wilfredo de Souza Nazareth e a instalação de parquinho, assim os pais moradores daquela região terão onde levar seus filhos para momentos de lazer”, finalizou Cabo Santos.
Cabo Santos pede sala para aulas gratuitas de preparação para concursos
Fonte: Jornal do Interior - 16 de março, 2023 16h03m
Uma indicação do vereador Ailton José dos Santos, o Cabo Santos, faz um pedido especial à Secretaria Municipal de Educação sobre a possibilidade de autorização para a utilização de uma sala de aula com ar-condicionado e internet, de uma das escolas municipais, para a realização de ação social de preparação de alunos hipossuficientes para concursos.
O vereador explicou que as aulas ocorreriam nos finais de semana e seriam ministradas, gratuitamente, pelo Nelson Macário de Faria Lima, em apoio aos estudantes, residentes no município de Fernandópolis, que não possuem recursos financeiros para o pagamento de cursos preparatórios para concursos.
Cabo Santos pede informações sobre reforma de banheiros da Praça Central
Fonte: Jornal do Interior - 09 de novembro, 2022 08h11m
O vereador Ailton José dos Santos, ‘Cabo Santos’, pediu informações através de um requerimento ao prefeito André Pessuto, sobre a execução de obras e serviços de reforma dos banheiros públicos localizados na Praça Joaquim Antônio Pereira.
Segundo o vereador que já fez pronunciamento na Tribuna da Câmara a respeito do assunto, os banheiros da praça se encontram em estado de abandono. “Estamos pedindo informações sobre a reforma dos banheiros da praça, pois é um local muito frequentado por pessoas que estão no centro da cidade, em especial em dias de eventos realizados pela Secretaria de Cultura”, destacou Cabo Santos.
Cabo Santos repudia pedido de Rodrigo Garcia por investigação de continência
Fonte: Jornal do Interior - 5 de Nov de 2022 às 10:11h,
O vereador de Fernandópolis Ailton dos Santos, mas conhecido como Cabo Santos que é policial militar aposentado usou a Tribuna da Câmara para repudiar a atitude do governador de São Paulo Rodrigo Garcia, que determinou a abertura de uma investigação contra um grupo de policiais rodoviários que ao chegarem em uma manifestação bateram continência aos manifestantes que apoiavam o presidente Jair Bolsonaro. No momento em que os policiais chegaram ao local o hino nacional estava sendo executado.
O ocorrido aconteceu na cidade de Franca, onde os policiais foram chamados para desinterditar uma via onde ocorria um bloqueio democrático contra o resultado das eleições. Após o ocorrido o governador Rodrigo Garcia determinou que a corregedoria da PM investigasse os policiais.
Na Tribuna o vereador afirmou que o governador Rodrigo Garcia não sabe o que é respeito, pois a continência é um sinal de respeito. “Deixo minha fala de repúdio ao governador Rodrigo Garcia. Se ele não sabe a continência é uma saudação militar, é sinal de respeito”, finalizou Cabo Santos.
Cabo Santos fecha apoio com deputados militares
Parlamentar não apoiará deputados do próprio partido ou com ligação em Fernandópolis
Fonte: RegiãoSP - 25 de Jul de 2022 às 08:00h,
O vereador bolsonarista Cabo Santos (SD) declarou que irá apoiar, nas eleições de outubro, os candidatos à reeleição Capitão Derrite e Tenente Coimbra (PL).
Ambos são de um partido diferente do ex-militar e não têm relações próximas com Fernandópolis. O apoio se dá pela causa bolsonarista.
O RSP irá revelar, conforme os apoios forem fechados, qual parlamentar cada vereador de Fernandópolis irá apoiar no pleito de outubro.
Após várias insistências vereador Cabo Santos consegue a retirada da cobrança da Taxa de Expediente nos Carnês de IPTU.
Fonte: Notícias Noroeste - 12 de julho de 2022
Prefeitura de Fernandópolis vai retirar dos carnês de IPTU a taxa de expediente há anos cobrada pela municipalidade. Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, dia 11, entre o prefeito André Pessuto e os vereadores, confirmou o fim da cobrança.
O projeto do Executivo será enviado a Câmara Municipal para ser votado somente na primeira sessão ordinária que será realizada no mês de agosto. A cobrança foi um pedido do vereador Cabo Santos que chegou até apresentar projeto de lei que acabou sendo aprovado e posteriormente vetado.
Desta vez, como o superávit na arrecadação de impostos, a Prefeitura concluiu que será possível a retirada do valor sem que haja renúncia de receita para o município de Fernandópolis.
O valor da taxa de expediente é R$ 2,70 reais por folha do carnê de IPTU. Para quem paga o imposto à vista o valor é de R$ 2,70. Para quem paga o IPTU em 10 pagamentos, o valor final vai para R$ 27,00.
Prefeito sanciona projeto de Lei de autoria do vereador Cabo Santos e coloca fim na exigência do Passaporte Sanitário em Fernandópolis.
Fonte: Notícias Noroeste - 20 de junho de 2022
O prefeito de Fernandópolis André Pessuto sancionou nesta quarta-feira, 15, a lei aprovada pela Câmara que proíbe a exigência de cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos e privados e serviços no município.
O projeto de iniciativa do vereador Cabo Santos (Solidariedade) foi aprovado pela Câmara e vetado pelo prefeito André Pessuto. No início deste mês a Câmara derrubou por 8 a 4, o veto do prefeito.
Nesta quarta-feira, o Diário Oficial Eletrônico do Município publicou a lei 5.283 que proíbe a exigência de passaporte de vacinação de qualquer cidadão no âmbito do município.
Segundo a lei, qualquer estabelecimento, empresa ou instituição pública ou privada que exigir o comprovante de vacinação de qualquer indivíduo, poderá ser responsabilizado civil e criminalmente por qualquer efeito indesejado resultante da vacinação. Estabelece ainda sanções civis e criminais a não cumprimento da lei, incluindo multa no valor equivalente a 100 Unidades de Referência do Município (URM), sendo este valor dobrado em caso de reincidência. Com a URM valendo R$ 329,49, a multa pode chegar a R$ 32.949 mil.
Câmara de Vereadores de Fernandópolis derruba veto do prefeito e projeto de Cabo Santos passará a ser lei.
Um projeto de Lei de autoria do vereador Cabo Santos, que foi aprovado em primeira votação, porém vetado pelo o prefeito André Pessuto, retornou a casa legislativa para prosseguimento dos trâmites, sendo que por 8 x 4 os vereadores derrubaram o veto do prefeito e o projeto passará a ser lei.
O projeto trata se da proibição da exigência do Passaporte da Vacina COVID nas escolas públicas do município. Sendo que apartir da aprovação do projeto, as escolas públicas do município não poderão mais exigir o cartão de vacina das crianças.
1° Encontro de Desenvolvimento da Alta Mogiana na cidade de Franca - SP
Vereador Cabo Santos participa do 1° Encontro de Desenvolvimento da Alta Mogiana na cidade de Franca - SP. O evento reuniu várias autoridades conservadoras de todo país, entre elas o ministro da Infraestrutura Tarcísio, deputada federal Carla Zambelli, deputado federal Eduardo Bolsonaro e Gustavo Gayier. O encontro reuniu cerca de 3 mil pessoas.
Vereador faz denúncia e Vigilância Sanitária interdita setor de funerária
Empresa estava sem o Laudo Técnico de Avaliação no setor de Tanatopraxia
Fonte: RegiaoSP - 09 de Fev de 2022 às 11:40h
O vereador Cabo Santos (SD) identificou nesta terça, 8, em visita na funerária Rosa Mística, irregularidades nos procedimentos da empresa no setor de tanatopraxia. Após a denúncia do vereador, a Vigilância Sanitária de Fernandópolis constatou as irregularidades e interditou o setor.
“A Vigilância Sanitária de Fernandópolis confirma que interditou nesta terça-feira, 08, o setor de Tanatopraxia da empresa funerária Rosa Mística. Após denúncia, foi constatado que o local não possuía no momento o LTA – Laudo Técnico de Avaliação, concedido pela Prefeitura. A empresa já se prontificou em atualizar a documentação e assim que isso ocorrer, nova inspeção será feita no local para a liberação”, disse a assessoria de imprensa da Prefeitura em contato com a reportagem do RSP.
Inicialmente, a denúncia do vereador foi relacionada ao descarte de sangue humano na rede de esgoto convencional. Segundo o edil, a Sabesp informou que o procedimento não era irregular.
“A Sabesp me passou através do gerente André que, respeitada certa quantidade, o procedimento não é irregular. Porém, a partir disso, a Vigilância encontrou uma série de irregularidades que levaram à interdição do lugar”, disse Santos.
Vereador Cabo Santos participa do Plano Nacional de Prevenção a Gravidez Precoce em Brasília com a ministra Damares Alves, o evento contou com várias autoridades de todo país, a ministra Damares citou que no governo Bolsonaro, crianças e adolescentes serão protegidos com políticas públicas de combate a pedofilia e erotização infantil.
O evento ocorreu na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Vereador quer proibir instalação de banheiros unissex em Fernandópolis
Cabo Santos protocolou, durante a semana, projeto contra ideologia de gênero no município
Fonte: OEXTRA.net Novembro/21
O vereador Cabo Santos protocolou, na última terça-feira, dia 16, na Câmara Municipal, um projeto de lei no qual proíbe que banheiros unissex sejam instalados em espaços públicos ou privados em Fernandópolis.
Em sua rede social, o vereador alegou que a instalação dos banheiros unissex provoca desconforto às famílias e classificou como inconveniente.
“Vergonhosamente vem crescendo o desrespeito as nossas famílias, nossas crianças sendo politizadas e tratadas como animais. Não aceitaremos ideologia de gênero em nossa cidade”, destacou.
Ainda de acordo com a proposta, o objetivo também é coibir eventuais tentativas de instituir princípios da ideologia de gênero nas escolas e demais locais destinados ao público em geral.
A expectativa de Cabo Santos é que os demais vereadores apreciem e ofereçam uma atenção especial à aprovação do referido projeto de lei.
Fonte: Jornal Interior
Projeto obriga carnê de IPTU conter informações sobre isenção
RegiãoSP - 13 de Outubro de 2021 às 18:09h , Fernandópolis - SP
O projeto de autoria do Vereador Ailton José dos Santos (Solidariedade), que torna obrigatória a inserção de mensagem na contracapa do carnê do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano - sobre quem tem direito ao benefício da isenção de pagamento do imposto, foi aprovado pela Câmara.
A mensagem deverá conter, expressamente, as seguintes informações: “São isentos de IPTU, devendo os interessados requerer anualmente o benefício no balcão da Prefeitura: os maiores de 65 anos, os inválidos e inativos, que possuam um único imóvel, destinado à sua residência ou de sua família, e que não tenham renda familiar superior a três salários mínimos por mês”.
O vereador Cabo Santos, autor do Projeto, explicou que depois que gravou um vídeo, por meio do qual divulgou a isenção do IPTU para alguns casos especiais, percebeu que muitas pessoas se enquadravam como beneficiárias e não tinham essa informação. “Essa Lei irá beneficiar as pessoas mais pobres, por isso precisamos dar publicidade a ela”, comentou o vereador.
Cabo Santos participa de evento com o presidente Bolsonaro
RegiãoSP - 06 de Out de 2021 às 08:36h, Fernandópolis - SP
Vereador participa do Simpósio Cidadania Cristã
O vereador Cabo Santos (SD) está em Brasília, onde participa do Simpósio Cidadania Cristã, promovido pela Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab), Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), pela Associação dos Parlamentares Evangélicos do Brasil (Apeb), pelos Conselhos Estaduais de Pastores e pelo Movimento Acorda.
O evento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seis ministros: Paulo Guedes (Economia), Milton Ribeiro (Educação), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Onyx Lorenzoni (Trabalho), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).
De acordo com Santos, ele foi convidado por um assessor do presidente Jair Bolsonaro. “Estou representando Fernandópolis neste encontro abençoado”.
Cabo Santos cobra informações sobre licitação para novas funerárias
RegiãoSP - 21 de Set de 2021 às 14:53h, Fernandópolis - SP
Para o vereador, uma maior concorrência é importante e necessária para que os preços sejam justos
O vereador Ailton José dos Santos é autor do requerimento no qual pede informações ao Poder Executivo Municipal se a atual Administração pretende realizar processo licitatório destinado à concessão de serviços funerários para outras três novas empresas.
Cabo Santos defendeu seu pedido baseado na Lei n° 4.201, de maio de 2014, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários, autorizando o Poder Executivo Municipal a delegar, mediante concessão, os serviços públicos funerários, em seu artigo 2°, para até seis concessões.
“Atualmente existem apenas três empresas prestando tais serviços, as quais são alvo de inúmeras e constantes reclamações da população com relação aos exorbitantes preços praticados no município, com indícios de um suposto cartel de serviços funerários, por não haver concorrência direta, já que os valores são praticamente iguais naquelas empresas”, explicou Santos.
Para o vereador, uma maior concorrência é importante e necessária para que os preços sejam justos e os serviços atendam às reais necessidades dos munícipes, cuja maioria está na faixa de renda de baixo poder aquisitivo.
Cabo Santos afirma que Pessuto garantiu projeto do REFIS para esse mês
RegiãoSP - 10 de Ago de 2021 às 09:43h, Fernandópolis - SP
Em fevereiro, Santos apresentou um Requerimento pedindo ao prefeito a realização do REFIS
O vereador Cabo Santos (SD) disse, em vídeo gravado e publicado em suas redes sociais na manhã desta terça-feira, 10, que o prefeito André Pessuto (DEM) enviará o projeto de lei autorizando o REFIS em Fernandópolis, ainda este mês.
Em fevereiro, Santos apresentou um Requerimento pedindo ao prefeito a realização do REFIS. "A população foi muito penalizada nos últimos anos com o aumento do IPTU e com a pandemia. Muita gente quer regularizar a sua situação, por isso acredito que um REFIS seria um bom caminho para o povo pagar seus impostos", disse Santos na época.
Os demais vereadores também pressionaram Pessuto para que o regime de recuperação fiscal fosse aplicado no município. "Eu quero agradecer todos os vereadores que estiveram comigo nessa luta", finalizou Santos.
Cabo Santos cobra providências em relação as empresas funerárias devido irregularidades
Jornal Interior - em 06 de agosto, 2021 12h08m
O vereador requer informações se a municipalidade realizou fiscalização junto as empresas funerários da cidade conforme solicitado por ele através de um oficio direcionado a prefeitura de Fernandópolis.
Recentemente o vereador visitou as empresas que prestam serviços funerários em Fernandópolis, e segundo sua afirmação pode constatar várias irregularidades, onde há algum tempo as empresas funerárias não estão cumprindo a lei 4.201.
Segundo o vereador não existe somente uma irregularidade, mas várias. “Inclusive a população vem sendo lesada por funerárias de Fernandópolis, onde em alguns casos tem empresa cobrando valores acima da tabela. Inclusive tenho provas de tais irregularidades, caso se alguém não acreditar é só me procurar que mostrarei publicamente que existem irregularidades”, destacou o vereador.
“Como vereador temos que fiscalizar, pois lesar a família de um morto, principalmente no momento mais doloroso que é o da perda de um ente querido”, finalizou Cabo Santos.
Cabo Santos É O Mais Votado Em Pesquisa Para Saber Quem É O Vereador Mais Atuante De Fernandópolis
Notícias Noroeste - 02 de Ago de 2021, Fernandópolis - SP
Em uma pesquisa feita por um site da cidade de Fernandópolis, o vereador CABO SANTOS obteve 60% dos votos (comentários) citando seus trabalhos e marcando seu perfil.⠀
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A pesquisa feita, tinha o intuito de perguntar aos moradores quem é o vereador mais atuante na cidade, levando em conta a representação dos eleitores e a comunidade, legislar em defesa do bem comum, fiscalizar a aplicação do dinheiro público e fazer encaminhamento de indicações ao prefeito e secretários municipais.⠀
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Mesmo antes do começo de sua campanha o vereador era visto como uma figura que representa TRABALHO E HONESTIDADE pelos munícipes de Fernandópolis!⠀
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PARABÉNS CABO SANTOS!!!⠀
Cabo Santos conquista recurso de R$ 100 mil para a Saúde
O recurso foi liberado pela deputada estadual Adriana Borgo (PROS)
RegiãoSP - 26 de Jul de 2021 às 07:58h, Fernandópolis - SP
O vereador Cabo Santos (SD) anunciou, através de suas redes sociais, a conquista de uma emenda de R$ 100 mil para custeio da saúde em Fernandópolis.
O recurso foi liberado pela deputada estadual Adriana Borgo (PROS).
“Gostaria de agradecer a deputada Adriana Borgo por atender essa nossa solicitação de recursos para a saúde de Fernandópolis. Esse dinheiro será importante para ajudar a manter a saúde do município”, disse Santos.
Cabo Santos vistoria serviço funerário, encontra supostas irregularidades e pede fiscalização da Prefeitura
Em vistoria nas empresas, Cabo Santos disse que encontrou irregularidades no cumprimento da lei que permite o funcionamento das funerárias no município
RegiãoSP - 06 de Jul de 2021 às 14:49h, Fernandópolis - SP
O vereador Cabo Santos (SD) realizou na última semana uma vistoria nas empresas que prestam o serviço funerário em Fernandópolis. Como resultado das visitas, Santos enviou para o prefeito André Pessuto (DEM) um ofício pedindo a fiscalização e notificação de possíveis irregularidades encontradas.
De acordo com o documento, com a data desta segunda-feira, 5, as funerárias descumpriram pelo menos seis itens que constam na lei que regulamenta os serviços das empresas em Fernandópolis.
Segundo o vereador, foram encontrados veículos com mais de 5 anos de uso; o emplacamento dos mesmos em outros munícipios; mau estado de conservação; falta de pintura uniforme; ausência dos dizeres “Prestando serviço ao município de Fernandópolis” e falta de tabela de preço fixada no local visível dentro do estabelecimento.
As irregularidades não foram encontradas necessariamente em todas as empresas.
Santos relatou que foi informado de uma reunião entre as lideranças das empresas funerárias onde seu nome foi citado. “Duas pessoas me procuraram para falar que meu nome foi citado em uma reunião de representantes das empresas funerárias em um tom de ameaça. Estou apenas realizando meu trabalho como vereador e fiscalizando o cumprimento das obrigações das empresas com o município”, disse o vereador.
Cabo Santos vai ao Ministério Público para que Prefeitura divulgue lista de vacinados contra a Covid-19
Vereador recorreu ao MP após ter pedido de divulgação negado pela Prefeitura de Fernandópolis
RegiãoSP - 26 de Jun de 2021 às 09:34h, Fernandópolis - SP
O vereador Cabo Santos (SD) protocolou no Ministério Público o pedido para que a lista de vacinados contra a Covid-19 seja disponibilizada no site do município pela Prefeitura de Fernandópolis.
Segundo o vereador, a solicitação se faz necessária devido a fortes indícios de fura-fila da vacinação. O protocolo do pedido feito ao MP foi emitido na quarta-feira, 23.
Em requerimento apresentado na Câmara Municipal, Santos fez pedido similar, que foi negado. “O requerimento tem a finalidade de realizar a fiscalização da campanha de imunização sabendo se a lista em questão será publicada na página oficial da internet da Prefeitura Municipal e mantida atualizada, como está ocorrendo em outros municípios, inclusive na cidade vizinha de Jales, sendo exemplo de transparência dos serviços executados pela esfera pública municipal”.
De acordo com a defesa da Prefeitura, a divulgação desse tipo de dado não é permitida por ferir os princípios de intimidade, vida privada, honra e imagem.
Em outros municípios, como Jales e Votuporanga, após negativa dos Executivos locais em divulgar a lista de vacinados, o Ministério Público reforçou o pedido que foi atendido pelas Prefeituras.
Câmara reconhece atividades religiosas como essenciais e aprova título de cidadania para comandante do 16º BPMI
Cidadão,NET - 18 de Maio de 2021 às 14:28h, Fernandópolis - SP
A terceira sessão legislativa de maio realizada no início da tarde desta terça-feira, 18, teve dois projetos aprovados reconhecendo as atividades religiosas como essenciais e concedendo título de cidadania para o comandante do 16º BPMI – Batalhão da Polícia Militar do Interior – Tenente Coronel Valdeci Silva Junior.
O projeto que reconheceu no âmbito municipal as atividades religiosas como essenciais foi de autoria dos vereadores Ailton José dos Santos (Solidariedade), João Paulo Cantarella (MDB) e Pastorzão Claudenilson (PSC). O projeto diz que é essencial a atividade religiosa em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, abrangendo atividades de qualquer natureza, realizadas em igrejas, templos, ou fora deles, desde que obedecidas as normas sanitárias e protocolos de segurança em saúde pública, determinados pelos órgãos ou atividades competentes.
O segundo projeto votado também de autoria do vereador Ailton José dos Santos, que trata da outorga de Título de Cidadão Fernandopolense ao comandante do 16º BPMI, com sede em Fernandópolis, Valdeci Silva Junior. Na tribuna Cabo Santos disse que o título é um reconhecimento ao trabalho de todos os policiais militares que atuam para reduzir os índices de criminalidade na cidade.
Prefeitura vai acabar com a cobrança da Taxa de Expediente a partir de 2022
Reivindicação contra a cobrança foi feita pelo vereador Cabo Santos (SD), que apresentou projeto de lei recentemente para acabar com a taxa
RegiãoSP - 28 de Abr de 2021 às 14:05h, Fernandópolis - SP
A Taxa de Expediente, valor referente à confecção dos carnês de IPTU e das Taxas de Fiscalização deixarão de ser cobrados a partir de 2022, em Fernandópolis.
O anúncio foi feito pelo prefeito André Pessuto aos vereadores na manhã desta quarta-feira-feira, 28.
A cobrança da taxa de expediente, no valor de R$ 2,70 por boleto, é considerada inconstitucional, fato assumido pela Prefeitura.
O vereador Cabo Santos (SD) havia apresentado projeto para acabar com a cobrança.
Cabo Santos pede informações sobre como o Executivo utilizou as verbas federais para combate à pandemia
O vereador Cabo Santos (SD) apresentou requerimento na sessão de terça-feira, 20,
RegiãoSP - 12 de Abr de 2021 às 11:50h, Fernandópolis - SP
O vereador Cabo Santos (SD) apresentou requerimento na sessão de terça-feira, 20, requerendo informações do poder Executivo sobre os gastos das verbas enviadas pelos governos federal e estadual para combate à pandemia do coronavírus.
Segundo o requerimento, Santos quer saber quais foram os recursos recebidos nos anos de 2020 e 2021, e quais as despesas realizadas com insumos, contratações de pessoal ou empresas, aquisição de equipamentos, campanhas publicitárias e outras medidas de combate à pandemia.
Veja o requerimento
AILTON JOSÉ DOS SANTOS, Vereador com assento nesta Egrégia Câmara Municipal, no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com normas regimentais, vem à ilustre presença de Vossa Excelência para REQUERER, ouvido o douto Plenário, informações do Poder Executivo Municipal por meio do encaminhamento de relatório analítico discriminando os recursos recebidos dos Governos Federal e Estadual destinados ao tratamento e controle da pandemia do coronavírus no município, durante o ano de 2020 e 2021 (até a presente data), bem como das despesas realizadas no mesmo período para o fim determinado, sejam gastos com insumos, contratações de pessoal ou empresas, aquisição de equipamentos, campanhas publicitárias, enfim, toda e qualquer despesa efetuada para o combate à pandemia e prevenção à Covid-19, discriminando cada item, valor e data da despesa, com a finalidade de prestar esclarecimentos aos munícipes interessados.
Entre as principais queixas estão a falta de medicamentos, pacientes internados em tendas e a falta de alimentação para os internados.
Cabo Santos denuncia situação caótica da UPA Fernandópolis: falta de medicamentos e alimentação para os pacientes internados
Vereador publicou vídeo em suas redes sociais nesta quinta-feira
RegiãoSP - 01 de Abr de 2021 às 18:54h, Fernandópolis - SP
O vereador Cabo Santos postou em suas redes sociais um vídeo com uma série de denúncias sobre a situação da UPA Fernandópolis.
Entre as principais queixas estão a falta de medicamentos, pacientes internados em tendas e a falta de alimentação para os internados.
Cabo Santos protocola projeto para acabar com a cobrança da Taxa de Expediente em tributos municipais
O valor vem cobrado nos carnes de IPTU e nas Taxas de Fiscalização
Por RegiãoSP - 24 de Março de 2021
O vereador Cabo Santos (SD) protocolou nesta quarta-feira, 24, projeto de lei para acabar com a cobrança da Taxa de Expediente em Fernandópolis. O valor vem cobrado nos carnes de IPTU e em outros tributos municipais.
Segundo Santos, a cobrança da taxa de expediente, no valor de R$ 2,70 por boleto, é ilegal. "Não bastasse as cobranças ilegais dos MEIs e do valor exerbitante do IPTU que os munícipes têm que pagar, essa taxa de expediente não pode ser cobrada", disse.
Em Minas Gerais o Tribunal de Justiça local considerou inconstitucional a cobrança. “Em Belo Horizonte, a prefeitura cobrava a taxa de expediente nas guias de IPTU e ISS, mas o ônus da cobrança é dela. Esse gasto deve ser arcado pelos impostos. Há ainda outras cidades que cobram taxas por limpeza, conservação do espaço público e calçamento, e isso é dupla tributação, pois os contribuintes já pagam por tudo isso com os impostos”, explicou o defensor público do MP de Minas Gerais, Gustavo Dayrell.
De acordo com Dayrell, as ações têm como base jurídica a própria Constituição e uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu que os custos referentes a serviços públicos não mensuráveis devem ser cobertos com arrecadação de impostos gerais.
Ainda de acordo com Cabo Santos, a Prefeitura recebe cerca de R$ 1,4 milhão somente com a taxa de expediente.
Cabo Santos diz que não desistiu do REFIS
O vereador usou a Tribuna da Câmara para voltar a defender o Programa de Recuperação Fiscal.
Por Oextra.net - 04 de Março de 2021
O vereador Cabo Santos usou a Tribuna da Câmara para voltar a defender o Programa de Recuperação Fiscal, o REFIS. No mês passado ele pediu informações à Prefeitura sobre o parcelamento de débitos de tributos municipais dos contribuintes. Em resposta, a Prefeitura disse que não pretende encaminhar Projeto de Lei autorizando o REFIS, uma vez que já existe uma Lei que permite o parcelamento com desconto progressivo em até 48 vezes.
Cabo Santos citou o exemplo de uma senhora de 72 anos, proprietária de apenas um imóvel, o qual divide com três netos e que está com dois carnês de IPTU atrasados. "Essa senhora nem deveria pagar IPTU porque ela se encaixa na Lei que isenta do pagamento pessoas com mais de 65 anos e que possuem apenas 1 imóvel", explicou.
A insistência do vereador no parcelamento se deve ao fato de que há quatro anos o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - sofreu um "aumento muito grande". "Para quem já tem imposto atrasado, esse parcelamento de 48 vezes pode complicar ainda mais. Peço para que façamos o último REFIS, para depois colocarmos esse cartão em funcionamento", concluiu.
Fonte: camarafernandopolis.sp.gov.br
Vereador dá prazo de 24 horas para prefeito retirar faixa que favorece deputado federal
Publicidade ao deputado federal Fausto Pinato, há mais de dois anos fixadas em clinica de saúde pública, em Fernandópolis.
Por Ethosonline - 09 de Fevereiro de 2021 às 07:18h
Vereador Cabo Santos irá ao Ministério Público se faixa que enaltece o deputado federal Fausto Pinato, não foram retirada.
O vereador Cabo Santos deu prazo de 24 horas ao prefeito de Fernandópolis André Pessuto e também ao secretário de saúde retirem um faixa publicitária que nomina atos pessoais ao deputado federal Fausto Pinato.
A faixa, com mais de dois anos fixada em frente a clinica Antonio Buissa, na região central da cidade, atesta a conquista de ambulâncias rotuladas ao deputado federal. Este modelo de publicidade é provinciana e não se coaduna mais com cidades mais desenvolvidas.
Para justificar a retirada da faixa, Santos se apega ao artigo 13, inciso V, da Lei Orgânica do Município.
O dispositivo legal afirma que é vedado ao município, ( inciso V) - "manter publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos que não tenham caráter educativo, informativo ou de orientação social, assim como a publicidade da qual constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos"
Cabo Santos e comandante do 16º BPM se reúnem com Pessuto; a pauta:
escola cívico-militar
Também foram pedidos o aumento da Atividade Delegada no município e um posto policial para o distrito de Brasitânia
Por 30 Segundos - 12 de Fev de 2021 às 09:01h, São José do Rio Preto - SP
O vereador Cabo Santos (SD), juntamente com o Tenente-coronel PM Valdeci Silva Junior, comandante do 16º Batalhão de Polícia Militar, estiveram nesta quinta-feira, 11, no gabinete do prefeito André Pessuto (DEM).
Na pauta: pedidos para a área de segurança pública.
Foram requisitados um posto policial para o distrito de Brasitânia, o aumento de policiais na Atividade Delegada e a instalação de uma escola cívico-militar no município - uma das principais promessas de campanha de Santos.
As tratativas para tentar a implantação da escola cívico-militar devem começar em breve.
Cabo Santos pede Refis: "a população sofreu muito com o aumento do IPTU e a pandemia"
Por 30 Segundos - 09 de Fev de 2021 às 14:41h, São José do Rio Preto - SP
Segundo vereador, munícipes querem acertar as pendências com a Prefeitura depois da crise econômica causada pela pandemia
O vereador Cabo Santos (Solidariedade) fez um Requerimento questionando se a Prefeitura pretende fazer REFIS neste ano.
Segundo o vereador, depois do aumento do IPTU que ocorreu nos últimos anos e a pandemia, que prejudicou as empresas e gerou desemprego, moradores têm procurado Santos para que seja feito um refinanciamento dos impostos devidos.
"A população foi muito penalizada nos últimos anos com o aumento do IPTU e com a pandemia. Muita gente quer regularizar a sua situação, por isso acredito que um REFIS seria um bom caminho para o povo pagar seus impostos", disse Santos.
Jornalista Que Prestava Serviços Ilegalmente Na Câmara De Fernandópolis É Afastado
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Notícias Noroeste - 22 de Janeiro de 2021
Luciano Donadelli Bento, conhecido como Branco, foi condenado pela sua atuação na CPI da Merenda e está proibido de contratar com o Poder Público.
O jornalista Luciano Donadelli Bento, conhecido como Branco, dono de um site de notícias e que prestava serviço na Câmara Municipal de Fernandópolis foi afastado da sua função na sede do Legislativo. Branco estava impossibilitado de contratar com o Poder Público depois que foi condenado pela sua atuação na CPI da Merenda no ano passado.
Branco foi acusado, junto com Chamel que era vereador na época, de coagir testemunhas para que depusessem contra a então prefeita Ana Bim na CPI da Merenda.
O jornalista ameaçou duas testemunhas, que gravaram as conversas e entregaram pro Ministério Público.
O jornalista foi condenado, em terceira instância, a perda da função pública que eventualmente exerça ao tempo do trânsito em julgado; suspensão dos direitos políticos por três (3) anos; pagamento de multa civil no valor equivalente a duas (2) vezes o valor da remuneração percebida por Vereador de Fernandópolis; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três (3) anos.
O vereador Cabo Santos, que entrou na Câmara de Fernandópolis em janeiro deste ano, detectou a ilegalidade que estava ocorrendo desde a condenação do jornalista em junho do ano passado.
Ciente dos fatos, o vereador Cabo Santos procurou o presidente da Câmara, Gustavo Pinato, que tomou as providências imediatamente. “Nós fomos eleitos e houve uma renovação na Câmara justamente para que houvesse uma limpeza na política fernandopolense.
A Câmara de Fernandópolis deu exemplo e não deixou que uma ilegalidade dessas ocorresse debaixo do seu nariz como ocorreu desde a condenação do referido jornalista em junho. Quero parabenizar o presidente Gustavo Pinato por ter agido prontamente”, disse Cabo Santos
Fernandópolis - Sabesp providencia torneira para lavabo de combate ao coronavírus na Praça da Matriz após pedido do Vereador Cabo Santos
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Por BM - A Voz das Cidades - 20 de Janeiro de 2021 às 12:51h
Vereador havia solicitado o reparo da peça que havia sido furtada há 15 dias e companhia não tinha respondido até ontem, quando realizou a troca.
Após pedido do vereador Cabo Santos (Solidariedade), a Sabesp reinstalou uma torneira de um lavatório da Sabesp que havia sido vandalizada na Praça da Matriz.
Segundo o vereador, ele fez o pedido à Sabesp no dia 7 de janeiro e, de acordo com a resposta da autarquia, ela seria trocada em 24 horas.
Até esta terça-feira, 20, ela ainda não havia sido trocada.
Santos procurou a Prefeitura e o Almoxarifado municipal e também não teve resposta.
"Agora vem com essa conversa de lockdown, fechar os bares, restaurantes e igrejas, sendo que nem uma torneia que a gente pede tem" enfatizou o Vereador
"Eles querem combater o coronavírus como?",
Depois do vídeo gravado por Santos, a Sabesp providenciou a colocação da nova torneira.
"O problema da torneira foi resolvido, quero agradecer o engenheiro da Sabesp André Cavalini pelo trabalho.
A população agradece", disse Cabo Santos em sua página no Facebook.
Partido Solidariedade conquista emenda de R$ 100 mil para a Saúde em Fernandópolis
Verba, que já está no caixa, foi fruto de uma articulação de Rodrigo Preihsner, presidente do partido no município e do vereador eleito Cabo Santos
14/Dezembro/2020 - Fonte REGIÂO SP
O deputado estadual Alexandre Pereira (Solidariedade) enviou uma emenda no valor de R$ 100 mil para custeio da Secretaria de Saúde de Fernandópolis. O recurso foi conquistado pelo presidente da comissão provisória do Solidariedade no município, o empresário Rodrigo Preishner, e pelo agora vereador eleito, Cabo Santos.
“Essa emenda é o começo de um relacionamento entre o deputado Alexandre Pereira e Fernandópolis. Acredito que a partir de agora, e com a eleição de um vereador pelo partido, esse relacionamento vai ser ainda mais próximo e trará frutos para o nosso município”, disse Preihsner.
A emenda foi liberada em 26 de junho deste ano e já está no caixa da Prefeitura. Ela poderá ser utilizada pela Secretaria de Saúde para o custeio de insumos.
“Nosso mandato ainda não começou e o deputado Alexandre Pereira já nos beneficiou com essa emenda. A busca por recursos para Fernandópolis será uma das prioridades do nosso mandato”, concluiu Santos.
CABO SANTOS LANÇA-SE PRÉ-CANDIDATO A PREFEITURA DE FERNANDÓPOLIS
Fonte: jornal cidadão.
ENTREGA DE LEITE PARA HOSPITAL DO CÂNCER DE FERNANDÓPOLIS
No dia 19 de fevereiro de 2020, o policial aposentado Cabo Santos, entregou mais de 500 litros de leite para o Hospital do Câncer em Fernandópolis, fruto de uma arrecadação entre as cidades de Fernandópolis, Meridiano, Macedônia, Ouroeste e Pontes Gestal. Cabo Santos agradeceu a todos os amigos e envolvidos na Ação Social.
Cabo Santos vai buscar ajuda para o Hospital do Câncer
No dia 03 de junho/16, Cabo Santos foi recebido pelo deputado coronel Telhada em seu gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo, na ocasião, Cabo Santos solicitou ao parlamentar apoio ao Hospital do Câncer da cidade de Fernandópolis, para que a entidade não feche as portas. Durante a reunião o deputado prometeu usar suas forças políticas em favor do hospital, mesmo porque a unidade de Fernandópolis atende mais de 90 municípios da região. Ainda existe uma luz no fim do túnel, diz Santos, que deixou o gabinete do deputado esperançoso. Cabo Santos tem um bom relacionamento com deputado Telhada, já que trabalharam juntos na capital paulista como integrantes da Polícia Militar.